Política de Privacidade

# Política de Privacidade — EuPassei OAB Versão 1.0 Esta Política explica, em linguagem simples, como a plataforma EuPassei OAB trata dados pessoais de seus usuários. ## 1. Dados tratados A plataforma poderá tratar dados como nome, e-mail, senha criptografada/hash, perfil de acesso, status da conta, pontos, progresso de estudo, respostas em simulados, acertos, erros, vídeos assistidos, datas de acesso, registros de aceite de termos, endereço IP e informações do navegador/dispositivo. ## 2. Finalidades Os dados são utilizados para criar e manter a conta do usuário, controlar acesso, oferecer trilhas de estudo, registrar progresso, corrigir simulados, calcular pontuação, exibir ranking, melhorar a experiência educacional, manter segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicável. ## 3. Base e necessidade do tratamento O tratamento é realizado para viabilizar a prestação do serviço educacional, executar funcionalidades solicitadas pelo usuário, manter segurança da aplicação, preservar registros mínimos de uso e permitir o acompanhamento pedagógico. ## 4. Compartilhamento Os dados não devem ser vendidos. Poderá haver uso de serviços técnicos necessários ao funcionamento da plataforma, como hospedagem, banco de dados, autenticação, ferramentas de infraestrutura, e-mail ou analytics, sempre dentro da finalidade do serviço. ## 5. Segurança A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, incluindo autenticação, senha em hash e controle de acesso. Nenhum sistema, entretanto, é absolutamente imune a riscos. ## 6. Direitos do titular O usuário poderá solicitar informações sobre seus dados, correção, atualização, exclusão quando aplicável, oposição a tratamentos indevidos e demais direitos previstos na legislação de proteção de dados. ## 7. Retenção Os dados poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa, enquanto necessários para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou legítima preservação de registros da plataforma. ## 8. Cookies e registros técnicos A plataforma poderá utilizar sessão, cookies técnicos e registros de acesso necessários para login, segurança, funcionamento e melhoria da experiência. ## 9. Alterações da Política Esta Política poderá ser atualizada. Havendo alteração relevante, poderá ser solicitado novo aceite. ## 10. Contato Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas ao responsável pelo projeto EuPassei OAB.