Termos de Uso

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Acesso ao Site
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Isenção de Responsabilidade
Os produtos ou serviços da EuPassei! são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os produtos ou serviços da EuPassei! por sua própria conta e risco. Os produtos ou serviços da EuPassei! renunciam expressamente a todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
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Limitação de Responsabilidade
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Privacidade
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Regras para usuários
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Acesso aos produtos
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Cancelamento
De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, qualquer valor pago não será restituído.
Ao adquirir os produtos ou serviços da EuPassei!, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a EuPassei!, pelo e-mail contato@eupassei.com.br e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento.

Marcas e Atividades Proibidas
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– não diga respeito diretamente a este site;<br>
– infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;<br>
– desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
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Disposições Gerais
Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela EuPassei! no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.
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Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à EuPassei! informá-lo sobre as atualizações do documento.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 13 de janeiro de 2025.